Documentos legais


Termos de Uso

As regras para uso do site da Agência Mó Digital e a relação entre você e a agência.

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site www.agenciamodigital.com.br, mantido pela Agência Mó Digital. Ao navegar ou utilizar o site, você declara que leu e concorda com estas condições. Se não concordar, pedimos que não utilize o site. Estes termos observam o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Objeto do site

O site tem caráter informativo e comercial. Nele apresentamos nossos serviços de criação de e-commerce, desenvolvimento de sites, SEO, tráfego pago, integrações e serviços relacionados, além de canais de contato para solicitação de orçamento. As informações e propostas exibidas não constituem oferta vinculante até a formalização de um contrato específico entre as partes.

2. Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a:

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marca, layout, código e demais materiais, pertence à Agência Mó Digital ou a seus licenciadores, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada qualquer utilização sem autorização prévia e por escrito.

4. Orçamentos e contratação de serviços

O envio de um formulário representa uma manifestação de interesse e não gera, por si só, obrigação de contratação para nenhuma das partes. Os serviços, valores, prazos e condições são definidos em proposta e contrato próprios, apresentados após o contato. Aplicam-se à relação de consumo as garantias do Código de Defesa do Consumidor.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites e serviços de terceiros (por exemplo, WhatsApp, Google e Meta). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada um.

6. Disponibilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e atualizado, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades.

7. Limitação de responsabilidade

As informações do site são fornecidas de boa-fé e para fins gerais. A Agência Mó Digital não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site, nem por danos decorrentes do uso indevido do site por parte do usuário.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados pelo site é regido pela nossa Política de Privacidade e Cookies, que integra estes Termos de Uso.

9. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@agenciamodigital.com.br.